30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

O Filosofo italiano Tomasso Campanella, em sua obra cidade do sol, idealiza uma cidade metodicamente ordeira e feliz, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na atualidade é o oposto do que o autor prega, uma vez que Os Trinta anos da Constituição cidadã apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos seus planos. Logo, esse cenário contrário é fruto tanto da falta de segurança, quanto da precariedade da saúde. Diante disso, é de fundamental importância a discussão sobre essas questões, de modo a ter uma sociedade melhor.

Em primeiro plano, é fato que a ausência do acompanhamento na carência da segurança populacional leva ao aumento considerado da criminalidade nos estados brasileiros. O que mostra o quanto a Constituição tem a fazer e melhorar para toda a população, mostrando a ineficiência das leis que regem a carta magna de 1988, confirmando, assim, a máxima do Montesquieu “A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos”. Desse modo, tem-se como consequência a generalização do problema e a proliferação do sentimento de abandono e exclusão.

Além disso, é perceptível que o poder público falha ao cumprir o seu papel enquanto garantidor de direitos, o que favorece a precariedade da saúde pública. Embora, segundo a Constituição, em seu artigo 6º, traz o direito à saúde, o que gera uma grande incoerência com a realidade. Deste jeito, é preciso uma intervenção para que haja o alcance de melhorias nos hospitais e centros médicos.

Portanto, medidas praticáveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessa maneira, com intuito de mitigar os problemas, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de contas da União direcione capital que, por intermédio dos Ministérios da saúde e segurança pública, será revertido em projetos de campanhas nacionáis, por meio de plebiscitos que questionará as leis virgentes, o que levará a uma melhor gestão nas questões pertinentes ao povo. Como resultado, diminuirá, em médio e longo prazo, os impactos nocivos da falta de segurança e a precariedade da saúde, e a coletividade chegará mais próximo dos planos de campanella.